Como estão divididos os recursos da Saúde Mental no Fundo
Nacional de Saúde?
Primeiramente, destacamos que osrecursosrepassados pelo FundoNacional de Saúde
para os Fundos Estaduais ou Municipais de Saúde (modalidade de repasse Fundo a Fundo –
FaF) estão sendo marcados de acordo com cada Rede. No caso da Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS), os recursos podem ser identificados em dois grandes blocos. O bloco
Gestão do SUS e o bloco Média Alta Complexidade Hospitalar (MAC). A divisão é feita por
componentes, e cada componente possui Ação/Serviço/Estratégia diferentes.
No bloco Gestão do SUS, estão identificados os incentivos para implantação de novos
pontos de atenção da RAPS. Portanto, nesse bloco são identificados os recursos para
implantação / qualificação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), de Serviços Residenciais
Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (Adulto e Infanto Juvenil), Leitos de Saúde
Mental e projetos de Reabilitação Psicossocial. Os recursos que são repassados nesse bloco
são emparcela única, e estão identificados comos nomes dos próprios pontos de atenção (Ex.:
CAPS I – PSICOSSOCIAL).
No bloco Média Alta Complexidade Hospitalar (MAC) estão identificados os recursos
de custeio dos pontos de atenção habilitados pelo Ministério da Saúde. Nesse bloco estão
identificados os repasses para os Tetos MAC Municipais e Estaduais, no componente LIMITE
FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITAR  ‐ MAC. No caso da
RAPS, são: TETO ESTADUAL REDE SAUDE MENTAL (RSME) e/ou TETO MUNICIPAL REDE
MENTAL (RSME) e PSICOSSOCIAL (RSM‐CRAC). Nos casos dosrepasses dos pontos de atenção
integrantes do Programa Crack, é Possível Vencer (os CAPS AD III, osleitos de saúde mental e
as Unidades de Acolhimento), os repasses estão identificados na Ação RSM‐CRAC. Os demais
pontos de atenção da RAPS (CAPS I, II, III e ad; SRT) estão na Ação RSME Estadual ou Municipal.

Acompanhem....interesse publico...é nosso dinheiro....

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/PASSOAPASSO_acesso_FNS.pdf