Psicoterapeuta. - CRT 42.156

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Fernando Cesar Ferroni de Freitas

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Uso de drogas dificulta permanência em abrigos públicos
Prefeitura diz que proibição de uso de drogas e cumprimento de normas são maiores desafios de moradores de rua nos abrigos, onde recebem apoio para inserção social
Sandra Kiefer
Tiago de Holanda

Publicação: 25/09/2013 06:00 Atualização: 25/09/2013 06:45



Usuário de crack, Paulo Henrique (D), de 49 anos, alega que já tentou ficar várias vezes em abrigos, mas foi humilhado e resolveu voltar para a região da Lagoinha


A coordenadora do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Risco, Soraya Romina, diz que os moradores de rua reclamam porque têm de cumprir regras e horários nos abrigos: “Quando as pessoas vão para as ruas, já romperam vínculos sociais e afetivos, se organizam em grupos com regras próprias. No abrigos e albergues, elas têm de seguir outras regras, por exemplo, não podem usar drogas e têm de seguir horários. Eles dizem que precisam de casa, de emprego. Reconhecemos a legitimidade do que eles apontam como necessidade para sair da rua”, diz Soraya.


Mantido pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, o Serviço Especializado em Abordagem Social determina que técnicos busquem dialogar. “O primeiro desafio é construir um vínculo com a pessoa e conhecer sua história. O serviço vai fazer um projeto com ele para sair da rua. Depende do desejo dele, não podemos fazer a retirada compulsória das ruas”, explica Romina.

A partir da abordagem, o morador de rua pode ser encaminhado para um dos cursos de qualificação profissional oferecidos pela Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego e para vagas de emprego. “Quando a pessoa já está trabalhando, o técnico que a acompanha vai avaliar se ela tem condição de receber o bolsa-moradia, uma ajuda de custo de R$ 500 para o aluguel”.

Em relação aos furtos em abrigos denunciados por moradores de rua, Soraya diz que eles devem reclamar: “Não sabemos da existência desse problema. Se isso ocorrer, eles devem se queixar aos funcionários do albergue ou abrigo, que tentarão resolver o problema”.

Sobre o atendimento a dependentes de álcool e outras drogas, a Secretaria Municipal de Saúde disse, por meio de nota, que casos de desintoxicação em regime de urgência são feitos em serviço de pronto-socorro nos 6.187 leitos do SUS. São três centros de referência em saúde mental álcool e drogas (Cersam-AD), onde os pacientes ficam pelo tempo necessário até a estabilização. Nos quatro consultórios de rua, foram feitas 5,5 mil abordagens este ano, mas apenas 370 pacientes concordaram em receber acompanhamento individual. A capital conta também com 25 residências terapêuticas, que acolhem de seis a 11 pacientes rejeitados pelas próprias famílias. Não há informações sobre reinserção no trabalho, nem na família ou na escola.

EMPREGO Pesquisa feita pelo Ministério da Justiça em 2011 constatou que 80% dos usuários querem tratamento e 92% pedem apoio para conseguir emprego ou algum tipo de ensino para a inserção social. É o caso de Paulo Henrique, de 49 anos, que chegou à região da Lagoinha há cinco anos em busca de crack. “Em vez de investir em BRT (novo sistema de transporte coletivo), a prefeitura deveria investir em emprego.

Ele chegou à região há cinco anos em busca de crack e já se acostumou com as equipes da prefeitura: “Desta vez não levaram minhas coisas. Levaram as dos meus amigos. Mas é como se tivessem levado as minhas também”. Paulo diz que já tentou ficar em abrigos, mas não se sentiu confortável: “Nos abrigos recebemos comida e cama, mas sofremos muita humilhação, mandam a gente calar a boca. Não existe respeito lá”, completa.

Ao contrário da maioria das drogas, em que o usuário continua produtivo, o crack impede que o dependente químico trabalhe ou estude em curto espaço de tempo. “Por uma questão social ou da própria doença (a dependência química), o usuário de crack passa a viver em função do uso da pedra e o mais próximo possível do local onde ela é fornecida”, explica o promotor de Justiça de Defesa da Saúde de BH, Bruno Alexander Vieira Soares.

Mostraremos a fraude que está sendo feita no estado de São Paulo', diz promotor
O promotor Arthur Pinto Filho, da área de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo, afirmou que recebeu com naturalidade a reação do governo do estado à ação movida pelo órgão em função do tratamento a dependentes químicos no Caism (Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental Philippe Pinel), em Pirituba, zona oeste da capital. Ontem, a Secretaria de Saúde afirmou ser "lamentável" a ação movida pelo MP e disse não ser verdadeira a afirmação de que dependentes químicos estavam usando drogas dentro do hospital.

“Eu recebo como recebi da outra vez. Quando nós criticamos a operação na cracolândia, desencadeada em janeiro do ano passado, o então secretário de Segurança (Antonio Ferreira Pinto) disse que nós éramos ligados a traficantes, que estávamos tentando defender traficantes”, afirma, referindo-se à Operação Sufoco ou Dor e Sofrimento, em que policiais agrediram viciados nas chamadas procissões do crack na região central de São Paulo.Segundo o MP, o governo deixou de atender a pacientes psicóticos no Pinel para abrir espaço a dependentes químicos encaminhados pelo Centro de Referência de Tabaco, Álcool e Outros Drogas (Cratod). A demanda de atendimentos no centro se multiplicou depois que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) determinou que o centro teria um plantão judiciário para agilizar os trâmites no caso de indicação para internação compulsória do recém-criado programa de atendimento a dependentes, cujo foco é a chamada "cracolândia" paulistana.

“São posições desesperadas, agressivas que não têm substância alguma. Vejo até como uma coisa triste do governo fazer esse tipo de comentário. Temos documentos, temos provas. Fotos de armas fabricadas pelos dependentes químicos apreendidas dentro do Pinel. Facas, ganchos daquele tipo que pessoas presas fazem. E eles fazem esse tipo de afirmação”, lamenta.

O MP deve seguir com duas linhas de investigação. A primeira pretende localizar onde estão sendo atendidos os pacientes com transtornos mentais que deixaram de ser encaminhados para o Pinel e a segunda quer provar que houve farsa no programa de internação de dependentes químicos. Pinto Filho lembra que no termo de cooperação firmado entre Ministério Público e governo do estado em 11 de janeiro, para a instalação do plantão judiciário no Cratod, estava prevista a entrega de relatórios mensais de todos os pacientes.

Desses documentos deveria constar o local da internação, o tipo de tratamento a qual o dependente é submetido, a evolução desse tratamento e medidas de reinserção sociais adotadas. Mas até agora nada foi apresentado. “Nós vamos cobrar. Na hora que eles mandarem esses relatórios mensais a gente vai ver que eles não têm nada para mostrar. Tem números, podem dizer: 'Olha, conseguimos colocar 50 aqui, 200 ali'. Mas isso não significa nada porque as pessoas ficam 30 dias e saem fora. Vamos atrás desses relatórios e mostraremos a fraude que está sendo feita no estado de São Paulo”, afirma Pinto Filho.

“O que me parece central é que há uma política do governo do estado de dizimar outros serviços para fingir que está fazendo tratamento de crack. E a outra questão é que eles nunca tiveram as 700 vagas que anunciaram”, critica.

Pinto Filho menciona a investigação desenvolvida pela promotora Érika Pucci, em que fica clara a ordem do governo para bloquear 50% das vagas de um de um centro de atendimento a pessoas com problemas mentais em Santos para pessoas atendidas no Cratod. Isso, para ele, indica a tentativa de criação artificial de vagas para dependentes químicos, em detrimento de outras patologias.

Para o coordenador da Pastoral do Povo da Rua, Júlio Lancelloti, o caso do Pinel é emblemático, mas não único. “Essa imediatez está fazendo com que haja uma rotação muito grande de quem está internado. Eu já vi outros lugares em que estão dando alta. Fazendo um tratamento não em cima da necessidade, mas em cima do tempo”, afirma. Para ele, essa situação é consequência da instalação do que ele chama de “Poupatempo da internação”, a concentração do atendimento no Cratod. “Ele está atraindo gente da região metropolitana. Ele criou uma demanda que deveria ser atendida no território, nos CAPs Psicossocial e agora estão atendidos em um lugar só. Como se lá fosse o lugar da solução.”

Segundo Pinto Filho, a ação agora segue para analise de um juiz. No final da próxima semana pode já haver um parecer e o juiz pode determinar a volta dos pacientes psicóticos para o Pinel.

domingo, 22 de setembro de 2013

MP-SP move ação contra internação de
viciado em leito de doente mental
Vagas de crianças com esquizofrenia são usadas por viciados, diz MP.
Governo afirma não houve 'prejuízo' aos pacientes de outras patologias.

Do G1 São Paulo

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Promotores falam de "vagas artificiais"
criadas pelo governo de SP(Foto: Victoria Brotto/G1)

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra o governo estadual para impedir que leitos destinados a doentes mentais sejam usados para tratar usuários de drogas.

Promotores de quatro áreas afirmam que medidas de combate ao crack trouxeram prejuízos para pacientes e funcionários do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental Philippe Pinel, localizado em Pirituba, em São Paulo. O espaço é referência em atendimento de saúde mental no estado.

Segundo os promotores, a ação foi protocolada na manhã desta quinta-feira (11) e cita a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Os promotores pedem que a Justiça abra processo e determine multa diária de R$ 100 mil. A Promotoria quer que o governo do Estado, via Centro de Referência em Álcool (Cratod), pare "imediatamente" de enviar os dependentes químicos para o Pinel e que o centro volte a atender pacientes psicóticos em surto.

"A retirada dos leitos dos doentes mentais fere os direitos humanos fundamentais e prejudica as políticas públicas e sociais, sendo uma grande ofensa ao princípio da dignidade humana", afirmam os promotores na ação civil.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que a iniciativa do MP é "lamentável". Segundo o governo, não houve "prejuízo aos pacientes de outras patologias, já que cada vez menos a saúde mental exige a internação, à exceção de quadros mais agudos, o que inclui crises decorrentes do crack."

A mudança ocorreu após o governo estadual intensificar medidas de combate ao crack. Desde o dia 21 de janeiro de 2013, o Cratod passou a administrar casos de usuários de drogas que precisavam de internação.

Também em 11 de janeiro, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin, disse que havia disponibilidade de 700 leitos para a internação dos dependentes químicos. Nesta manhã, o promotor Pinto Filho falou que o governo deve parar de dizer que existem vagas disponíveis. Segundo ele, o que há é "uma estratégia de criação de vagas artificiais".
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O Ministério Público afirma ter investigado, entre 11 de março até 11 de abril de 2013, a situação do Pinel antes e depois da chegada dos dependentes. Foram ouvidos relatos dos funcionários sobre os pacientes psicóticos, a estrutura do centro e a chegada dos dependentes quimicos.

"No dia 24 [ de janeiro de 2013], as funcionárias médicas e enfermeiras foram chamadas pela direção e receberam a comunicação que, doravante, chegariam pessoas oriundas do Cratod, com dependência química em crack. Isso gerou um pânico na equipe, porque a equipe não tem treinamento e o local é absolutamente inadequado. Quando acaba reunião, eles descem para o térreo e estão ali oito pacientes dependentes químicos.” Segundo o promotor, os pacientes foram enviados sem ficha indicando o porquê de estarem ali, qual era o caso clínico de cada um.

Segundo a promotora Luciana Bergamo da área da Infância e da Juventude, os funcionários disseram à promotoria que a maioria dos viciados alegavam ter contraído AIDS, Hepatite e Sífilis. Além das doenças sexuais, a convivência entre os pacientes e a falta de treinamento dos funcionários também é problemática. “O local virou um verdadeiro campo de batalha, com agressões físicas entre eles e por parte dos viciados sobre a equipe médica.”



"Eles [os pacientes dependentes de drogas ] tomaram uma ala do hospital e começaram a fazer uso de drogas, neste espaço ao qual os profissionais não conseguiram ter acesso. Eles saiam, usavam drogas e traziam as drogas para a ala masculina", afirmou a promotora Luciana.

Segundo ela, a Policia Militar de São Paulo foi acionada para intervir no centro devido a agressões e repasse de drogas. Os promotores não souberam precisar a data em que a intervenção de PMs aconteceu. Segundo o relato dos funcionários, os policiais usaram espingardas.

Desde janeiro, o governo paulista autorizou internações involuntárias e compulsórias de dependentes químicos. A internação involuntária ocorre a pedido da família do dependente, e a compulsória, por determinação judicial, sem a solicitação de familiares.

Veja na íntegra a nota da Secretaria do Estado da Saúde, em resposta a ação do Ministério Público:

“É lamentável que a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos e Saúde Pública volte-se contra um projeto que visa salvar a vida de dependentes de crack.

A promotoria demonstra total desconhecimento sobre o sistema de regulação de vagas ao ignorar que a alocação de pacientes é feita em qualquer região do Estado onde há disponibilidade de vagas. Portanto, um dependente da Baixada Santista não é necessariamente internado nessa região.

É importante informar que não houve prejuízo aos pacientes de outras patologias, já que cada vez menos a saúde mental exige internação, à exceção de quadros mais agudos, o que inclui crises decorrentes do uso do crack.

Vale ressaltar que quem define a gravidade de casos e quando os pacientes necessitam de leitos são os médicos, não promotores. É perigosa essa intromissão indevida entre funções de promotor e de médico.

Nunca, em nenhum momento, foi informado que os leitos estavam todos desocupados. Mas não é verdade que todos estavam ocupados, como diz o Ministério Público. A interpretação do MP é equivocada, portanto.

Desde o início do Programa, mais de 540 dependentes encaminhados pelo Cratod foram internados para tratamento. Após a implantação, outros 304 leitos foram abertos no Estado, totalizando 1.004 leitos. A expectativa é ultrapassar 1,3 mil leitos até 2014. O investimento total na implantação dos novos serviços é de R$ 250 milhões.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Gabriel o Pensador - Até Quando?


Alckmin entrega mais 20 leitos para tratar dependentes químicos
Hospital em Mogi das Cruzes vai ter 80 leitos, sendo que os primeiros entregues são dedicados ao tratamento de mulheres e gestantes


Geraldo Alckmin, entregou nesta terça-feira, 17, 20 leitos, de um total de 80, destinados exclusivamente ao tratamento de dependentes químicos.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entregou nesta terça-feira, 17, 20 leitos, de um total de 80, destinados exclusivamente ao tratamento de dependentes químicos no Centro Especializado em Reabilitação Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, no município de Mogi das Cruzes.
"Além desses 20, nós vamos ter mais 60 leitos. Esse prédio será igual ao de Botucatu, nós vamos ter aqui um minihospital só para dependentes químicos", afirmou Alckmin. Está previsto para que sejam iniciadas as obras dos 60 leitos no primeiro bimestre de 2014.
Este centro especializado vai atender 11 municípios da região do Alto Tietê, sendo que os primeiros 20 leitos estão sendo direcionados ao tratamento de mulheres e grávidas com dependência. O investimento total é de R$ 23 milhões. Esses primeiros leitos serão custeados integralmente pelo Governo do Estado, por meio de repasse anual de R$ 2,5 milhões.
Além do atendimento clínico, as pacientes internadas também receberão acompanhamento com uma equipe multiprofissional, formada por psicólogos, assistentes sociais, ginecologistas, odontologistas, entre outros. "Muitas vezes não é preciso a internaçao, apenas nos casos graves", explicou o governador.
No caso de internações para desintoxicação e tratamento no hospital, só serão realizadas mediante encaminhamento feito pelos municípios. O período de internação varia conforme o caso e é determinado pela equipe médica do paciente.
Além dos leitos para tratamento de dependentes químicos, o hospital Arnaldo Pezzuti passará a contar com uma área um pronto-atendimento geral, aberto 24 horas à população e de referência para casos de baixa e média complexidades. Além de uma reforma em toda a parte de reabilitação, fisioterapia, nutrição e no auditório.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

A Universia Brasil realiza o Simulado Online grátis do Enem 2013 até o dia 30 de setembro. Treine suas habilidades e competências.

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Uso de drogas estimulantes, HIV e hepatites virais em foco no Brasil

Brasília, 11 de setembro de 2013 - Cerca de 35 representantes de órgãos do governo, organizações da sociedade civil e acadêmicos que atuam nas áreas de saúde mental, redução de danos e doenças sexualmente transmissíveis (DST)/HIV reuniram-se na segunda-feira na capital federal para discutir o uso de drogas estimulantes no Brasil e o perfil epidemiológico da aids e das hepatites virais.



A reunião foi realizada antes da abertura do Simpósio Internacional sobre Drogas


O diretor do Departamento de DST, Aids e HIV do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, abriu o encontro explicando que o objetivo era discutir o cenário atual de uso de drogas estimulantes no Brasil e os dados científicos existentes, relacionando-os com o perfil epidemiológico de aids e das hepatites virais, a fim de estabelecer ações prioritárias para a redução de vulnerabilidades para DST, HIV e hepatites virais junto a este segmento populacional.

Os principais pontos discutidos e as recomendações da Reunião Técnica Global sobre HIV e uso de drogas estimulantes - realizada em 2012 no Brasil pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com o Ministério da Saúde - também foram apresentados para contribuir com a reflexão e com o trabalho de elaboração dessas ações. "As pessoas que usam drogas são cruciais para o rumo da epidemia de aids no Brasil", afirmou Mesquita.

Durante a reunião, a especialista em HIV/Aids do UNODC, Fabienne Hariga,explicou que "um dos principais problemas é remover as barreiras para os usuários de drogas acessarem os serviços de HIV, o que significa trabalhar também com as agências de aplicação da lei e, sobretudo, envolver a população de usuários de drogas na resposta, inclusive por meio de intervenções baseadas em pares. Usuários de drogas e profissionais têm conhecimentos que são complementares e ambos são necessários para uma resposta eficaz".

Hariga ainda ressaltou que redução de danos não se limita a programas de agulhas e seringas. "A Organização Mundial da Saúde (OMS), o UNODC e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) definiram um pacote abrangente de nove intervenções, detalhadas num documento endorsado pelo Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) que fornece orientação técnica aos países para o estabelecimento de metas para avançar no sentido do acesso universal à prevenção do HIV/Aids, tratamento e cuidados para usuários de drogas injetáveis", disse ela​​.
Simpósio Internacional sobre Drogas: da Coerção à Coesão

O encontro de segunda-feira foi organizado como uma pré-atividade do Simpósio Internacional sobre Drogas: da Coerção à Coesão, que acontece esta semana em Brasília. O Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, explicou que o documento publicado em 2010 pelo UNODC, Da Coerção a Coesão: tratamento da dependência de drogas por meio de cuidados em saúde e não da punição, contribuiu com insumos técnicos para as discussões propostas pelo Simpósio.

Segundo ele, o objetivo do Simpósio é promover a discussão de políticas sobre drogas com pessoas que normalmente não participam deste diálogo. Dessa maneira, será possível expandir o debate sobre este assunto que tem ganhado cada vez mais atenção na mídia brasileira, inclusive destacando as boas experiências com foco na promoção da coesão social já implementadas em outros países. Um dos temas discutidos no Simpósio é justamente o papel da mídia em relação ao estigma associado aos usuários de drogas e ao debate sobre mudanças nas políticas públicas sobre drogas.

"Precisamos fazer ajustes na política para que haja mais consistência no conjunto de nossas ações", completou Tykanori, destacando a importância de que as várias áreas do Ministério da Saúde trabalhem em conjunto com outras instituições para causar um impacto real na epidemia de HIV no país.