Com o alto consumo de crack entre gestantes, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou, em junho passado, que profissionais de saúde avisassem o órgão sobre mulheres nessas condições que dessem entrada em centros de saúde e em maternidades. Essa medida aumentou a separação de mães e filhos, sendo reprovada pela prefeitura e diversas entidades. Diante da postura do Executivo, o MPMG promete entrar na Justiça para exigir que o poder público desenvolva políticas efetivas para grávidas usuárias de drogas.
O promotor de Defesa da Infância e da Juventude Celso Penna informou que ele e mais duas promotoras estão elaborando a ação civil pública, que deve ser encaminhada “o mais rápido possível” ao Judiciário.
“As políticas públicas ainda são ineficazes e insuficientes. Não existe uma ação específica para a gestante usuária de droga. Ela não pode ser tratada da mesma forma que outro dependente químico porque há uma criança”, declarou Penna. Para ele, essas mulheres devem ter acolhimento, tratamento médico permanente e acompanhamento social. “Se a prefeitura não vai cumprir nossas recomendações, vamos cobrar na Justiça que essas políticas existam”.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as gestantes usuárias de drogas têm o mesmo atendimento oferecido a todos os dependentes químicos, com acompanhamento nos 147 postos de saúde e atenção integral e continuada nos Centros de Referência em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Cersam-ad).
O promotor de Defesa da Infância e da Juventude Celso Penna informou que ele e mais duas promotoras estão elaborando a ação civil pública, que deve ser encaminhada “o mais rápido possível” ao Judiciário.
“As políticas públicas ainda são ineficazes e insuficientes. Não existe uma ação específica para a gestante usuária de droga. Ela não pode ser tratada da mesma forma que outro dependente químico porque há uma criança”, declarou Penna. Para ele, essas mulheres devem ter acolhimento, tratamento médico permanente e acompanhamento social. “Se a prefeitura não vai cumprir nossas recomendações, vamos cobrar na Justiça que essas políticas existam”.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as gestantes usuárias de drogas têm o mesmo atendimento oferecido a todos os dependentes químicos, com acompanhamento nos 147 postos de saúde e atenção integral e continuada nos Centros de Referência em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Cersam-ad).
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